Efetivação de Direitos das Pessoas com Deficiência é tema de trabalho apresentado no XXI Congresso de Ciências da Comunicação na Região Sudeste


Analisar as políticas públicas de acessibilidade e inclusão em uma instituição pública de ensino superior paulista foi principal objetivo deste trabalho. A proposta surgiu do interesse em entender se a universidade lida adequadamente com as pessoas com deficiência em termos de acessibilidade (arquitetônica, pedagógica, atitudinal, metodológica e instrumental) e inclusão (ingresso e permanência), especialmente tendo em vista os avanços legislativos recentes alcançados com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que entrou em vigor em janeiro de 2016.

A pesquisa de iniciação científica em curso a que se refere o artigo faz parte do projeto em rede “Acessibilidade no ensino superior: da análise das políticas públicas educacionais ao desenvolvimento de mídias instrumentais sobre deficiência e inclusão”, financiado pelo OBEDUC/CAPES e endossado pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação da UNESP.

A pesquisa teve como meta geral analisar as políticas públicas de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiências em uma instituição de ensino superior pública do estado de São Paulo, atentando-se à efetividade e à eficácia das políticas de acordo com ações afirmativas promovidas pelas diretorias da instituição pesquisada. Trata-se de um trabalho interdisciplinar que envolve a aplicação de técnicas da Comunicação e o estudo do Direito para tratar de um assunto socialmente relevante – a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência nas universidades públicas brasileiras.

O trabalho foi apresentado em junho de 2016 por Victor Dantas de Maio MARTINEZ, graduando do Curso de Comunicação Social – Jornalismo da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação, UNESP/Bauru/SP o qual teve como Orientador e coautor Carlo José NAPOLITANO, Professor do Departamento de Ciências Humanas e do Programa de Pós-Graduação em Comunicação, da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação, UNESP/Bauru/SP. Pesquisador do programa OBEDUC/CAPES.