Conceito e direitos da pessoa com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro


O capítulo de livro “O conceito e direitos da pessoa com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro”, escrito por Wellington Anselmo Martins, graduado em filosofia pela Universidade do Sagrado Coração, USC-Bauru, mestrando em comunicação pela Universidade Estadual Paulista, UNESP-Bauru, e bolsista Obeduc/CAPES, pretende apresentar alguns direitos relacionado às pessoas com deficiência e, ainda, definições do conceito de pessoa com deficiência a partir do ordenamento jurídico vigente no Brasil.

Para isso, Wellington aborda as principais leis brasileiras e as normativas internacionais que versam sobre a temática, apresenta ainda posições teóricas de pesquisadores especializados na problemática social das pessoas com deficiência e sua relação com os Direitos Humanos.

O capítulo será publicado, em site próprio e em livro impresso, pela Editora Unesp, com parecer favorável da comissão editorial. O livro completo, enfim, a ser disponibilizado a partir de 2017, aborda diversos assuntos e, dentre eles, o eixo “Acessibilidade, Igualdade e Comunicação”, que trata diretamente do tema da XVII Jornada Multidisciplinar.